Processo 258960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 11:43
Autuado em 27/03/2014 11:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5854/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5854/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5854/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Gestor atual CLAUDEMIR HERNANDES
Interessado CELSO RODRIGUES MODESTO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2016 11:18 do Protocolo 800664/16
23/09/2016 15:39 AR do Ofício ODL - 1544/2016 - DP
10/08/2016 20:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663160/16
14/05/2015 12:34 AR do Ofício OCN - 2871/2015 - DP
12/05/2015 09:38 do Protocolo 389340/15
15/04/2015 15:39 do Protocolo 320731/15
15/04/2015 15:30 do Protocolo 320650/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2016 Ofício de Diligência   1544/ 2016   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2871/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5854/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2224/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2065/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 900/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5576/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:39 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 826/2017 -
08/12/2016 13:49 S2C Acórdão nº 5854/2016 -
08/12/2016 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2017 -
16/11/2016 10:08 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1021/2016 -
21/10/2016 09:42 GCNB  
10/10/2016 12:25 SMPjTC Parecer nº 14448/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Juranda. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva.
29/08/2016 14:36 COFIM Instrução nº 4952/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/08/2016 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2224/2016 -
10/08/2016 15:05 DP Informação nº 14175/2016 -
10/08/2016 15:05 DP Ofício de Diligência nº 1544/2016 -
07/06/2016 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2065/2016 -
12/05/2016 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1940/2016 -
12/05/2016 08:49 SMPjTC Parecer nº 6346/2016 - diligência Prestação de Contas da Câmara Municipal de Juranda. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Por nova diligência à origem para que encaminhe os documentos faltantes.
12/05/2015 12:32 DCM Instrução nº 2249/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/03/2015 14:26 DP Informação nº 5047/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2871/2015 -
24/03/2015 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 900/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 1281/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5576/2014 -

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